ELEIÇÕES

2008-05-21T04:42:00.000-07:00

Antônio Carlos Ribeiro.
Hoje, uma das características que definem se um país vive ou não em uma democracia é a existência de eleições periódicas, livres e competitivas. As eleições ocupam papel de destaque nas democracias modernas, mas que função elas realizam em nossa sociedade? Em outras palavras, para que servem as eleições?
Devemos ter em mente que as eleições são um mecanismo desenvolvido para tornar possível a escolha daqueles que devem resolver problemas em nome de uma coletividade. O mecanismo das eleições foi desenvolvido pelas ordens monásticas desde o Século VIII que enfrentavam o desafio de selecionar seus superiores. Vale lembrar que os monges não podiam contar com o princípio da hereditariedade, o que os conduziu à criação do sistema eleitoral. Esse sempre teve como critério de seleção a capacidade e o mérito dos pretendentes a ocupar os cargos a serem preenchidos.
Enquanto instrumento de composição de governos, as eleições foram ganhando destaque à medida que o povo passou a contestar a distribuição do poder a partir do critério de privilégio herdado. Historicamente, o direito de participar de eleições nem sempre foi concedido a muitos grupos em diversas sociedades, tais como, mulheres, negros e não proprietários. Hoje, em muitas sociedades o único obstáculo que se coloca á participação em eleições (quando essa é pensada enquanto direito ao voto) é o critério de idade. Por exemplo, no Brasil os cidadãos passam a gozar do direito ao voto a partir dos 16 anos.
Um dos grandes desafios da democracia moderna foi encontrar um meio para permitir que o povo participasse do ato de governar. Dadas impossibilidades de, no mundo moderno, operacionalizar uma democracia que permitisse a participação direta dos cidadãos no processo de tomada de decisão, as eleições podem ser percebidas como uma solução que permite, ainda que minimamente, a participação do povo no governo. Um dos ganhos promovido por esse mecanismo de seleção é a possibilidade conferida aos governados de controlar seus governantes. Por exemplo, espera-se que os maus governos não contem com os votos dos governados para se reeleger. Dessa forma, as eleições incentivariam os governos a agirem com responsabilidade, a fim de conseguirem, novamente, o apoio de seus eleitores.
Com o desenvolvimento do processo eleitoral uma nova instituição surgiu e tornou-se fundamental para a realização das eleições, qual seja, o partido político. Esse se diferencia das demais organizações existentes na sociedade à medida que tem como objetivo principal conquistar os votos dos cidadãos. No entanto, essa competição não acontece num mundo sem regras. Cada sociedade possui um conjunto de normas que permitem dizer quais partidos e/ou candidatos sairão vitoriosos das eleições. A esse conjunto de normas chamamos de sistema eleitoral, os quais permitem, também, dizer quanto de poder cada partido terá direito, isto é, os sistemas eleitorais permitem dizer quantos candidatos cada partido conseguiu eleger. No Brasil, por exemplo, existem dois tipos de sistema eleitoral em operação. Quando pensamos nas eleições para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) adota-se o sistema eleitoral majoritário, segundo o qual, geralmente, é considerado vencedor o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Por outro lado, quando está em questão a eleição de membros para cargos do legislativo (deputados e vereadores) o sistema eleitoral proporcional é o adotado. Isso significa que se buscará distribuir o número de vagas na mesma proporção dos votos recebidos por cada partido. A eleição de senadores da república se dá via sistema majoritário, ainda que seja um cargo ligado à dimensão legislativa do poder. Assim, percebemos que a escolha de um ou outro sistema eleitoral não depende da natureza do poder (executivo ou legislativo) a que a vaga a ser ocupada está vinculada.
A eleição é um mecanismo para escolher quem vai decidir. Assim, sua importância se justifica à medida que ela serve de critério para seleção de alguns cidadãos que deverão decidir o futuro de uma coletividade. É importante destacar que será no processo eleitoral que os membros de uma comunidade exercem parte de sua cidadania. Especialmente, boa parte do exercício de nossos direitos políticos se relaciona com a prática eleitoral, quer seja na condição de eleitores, de candidatos ou de membros de algum partido político, quer seja como membros de outras organizações da sociedade que buscam defender seus interesses.

Política para além do político.

2008-04-21T11:31:00.000-07:00

Antônio Carlos Ribeiro
Você já parou para pensar o que é a política? Nos últimos anos essa palavra parece não ser a preferida dos brasileiros. Muitas vezes quando ouvimos falar em política logo a associamos às notícias de corrupção que mancharam a história do Brasil. O grande destaque dado pela mídia aos escândalos que envolvem desvios de dinheiro e a política acaba por naturalizar esse tipo de comportamento e nos faz pensar que a política não passa de uma forma de ganhar a vida fácil. Dessa forma, a atividade da política torna-se um meio para alguns cidadãos defenderem seus interesses próprios. Falar de política parece, à primeira vista, desestimulante. Afinal não importa o esforço que façamos, a política sempre estará distante de nós e próxima de um grupo de pessoas que só querem “ganhar uma grana”. Mas será que é isso mesmo? Será que a política é uma coisa tão ruim que devemos nos manter a distância?
Para responder essa pergunta precisamos fazer alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, é necessário termos em mente que a Política é uma atividade. Portanto, ela não deve ser confundida com o comportamento daqueles que praticam essa atividade. Será que você sabe quem são as pessoas que praticam a atividade política? Se você respondeu que são os políticos (deputados, vereadores, prefeitos, etc.), você acertou, mas parece que se esqueceu de muitas outras pessoas que praticam a política. Já sabem quem são? Bem, não se preocupe, pois já já descobriremos quem são essas pessoas. Por enquanto, vamos chamar aqueles que praticam a política de atores políticos. Sempre que estivermos falando desses atores lembre-se que estaremos falando dos políticos, mas não só desse grupo de pessoas.
Para descobrir quem são os demais atores políticos de nossa sociedade vamos pensar um pouco sobre a natureza da atividade política. Isto é, para que serve a política? De modo geral, podemos dizer que a política foi uma atividade criada pelo homem para tomar decisões que afetam a todos os membros de um grupo social. Isso quer dizer que toda vez que um grupo de pessoas encontra-se diante de um problema que afete a todos, será necessário exercer a atividade política. Assim, percebermos que os atores políticos não podem praticar a política se não pertencerem a um grupo social. As decisões que tomamos a partir da atividade política são chamadas de decisões vinculantes, já que elas vinculam todos os membros de um grupo. Contudo, para que essas decisões sejam aceitas por todos é necessário que elas sejam legítimas, ou seja, que tenham legitimidade. Dizer que uma decisão tem legitimidade é o mesmo de dizer que ela é válida porque existe algum “acordo” sobre como e quem pode tomar a decisão em nome do grupo. Nas sociedades democráticas a legitimidade das decisões nasce do voto de cada eleitor, mas nem sempre foi assim. Lembre-se que nas monarquias absolutistas a legitimidade das decisões tomadas pelos Reis vinha da idéia de que Deus havia lhes concedido um poder divino para tomar as decisões que afetavam a vida de todos do reino. Embora legitimadas de formas diferentes em ambos os casos as decisões tomadas se caracterizam como decisões políticas.
O homem nunca conseguiu viver sem a política. Aliás, você consegue imaginar o que tem de bom na política ou ainda pensa que a política é só corrupção? Vamos pensar de outra forma: você consegue imaginar um mundo sem política? Como seria possível tomar decisões em grupo sem a política? Como decidir sobre as questões de seu país, de sua cidade, de seu bairro, de sua escola, de sua igreja, de seu grupo de trabalho na escola? Opa! Você percebeu em quantos lugares a política acontece. Afinal, como dissemos antes a política é uma atividade que só pode ser desenvolvida em grupo, logo onde existir um grupo de pessoas será necessário praticar a política.
É através das decisões que chegamos a partir da prática política que conseguimos estabelecer uma certa ordem dentro dos grupos sociais. Contudo, essa ordem nem sempre é definitiva e o seu questionamento também será feito através da atividade política. Assim, quando um grupo de cidadãos organiza uma manifestação para exigir leis que protejam o meio ambiente, ou estudantes se mobilizam para exigir uma lei que garanta o passe livre, eles estarão praticando a atividade política. Será que agora você já descobriu quem são os outros atores políticos, além dos vereadores, governadores, senadores, etc.? Enfim, podemos entender a política como uma atividade que possibilita a tomada de decisões que afetam a todos os membros de um grupo de pessoas (um país, uma escola, uma família, etc.). Essas decisões dependem de uma fonte de legitimidade, isso é, um “acordo” que dê validade para as decisões tomadas. Sendo legítimas tais decisões possibilitaram o estabelecimento de uma certa ordem dentro do grupo. Entretanto, a política não acaba com a criação dessa ordem. Não podemos esquecer que as decisões tomadas podem ser contestadas e que os atores políticos podem se organizar para exigir uma revisão da ordem estabelecida. Como vimos, a política não diz respeito exclusivamente ao comportamento dos políticos. Ela manifesta nas ações dos atores políticos, ou seja, daqueles que se envolvem na luta por decisões que afetarão um grupo de pessoas. E você... é um ator político? Encontra-se longe ou próximo da política?

ANTONILOS

ELEIÇÕES

Política para além do político.