Antônio Carlos Ribeiro.
Hoje, uma das características que definem se um país vive ou não em uma democracia é a existência de eleições periódicas, livres e competitivas. As eleições ocupam papel de destaque nas democracias modernas, mas que função elas realizam em nossa sociedade? Em outras palavras, para que servem as eleições?
Devemos ter em mente que as eleições são um mecanismo desenvolvido para tornar possível a escolha daqueles que devem resolver problemas em nome de uma coletividade. O mecanismo das eleições foi desenvolvido pelas ordens monásticas desde o Século VIII que enfrentavam o desafio de selecionar seus superiores. Vale lembrar que os monges não podiam contar com o princípio da hereditariedade, o que os conduziu à criação do sistema eleitoral. Esse sempre teve como critério de seleção a capacidade e o mérito dos pretendentes a ocupar os cargos a serem preenchidos.
Enquanto instrumento de composição de governos, as eleições foram ganhando destaque à medida que o povo passou a contestar a distribuição do poder a partir do critério de privilégio herdado. Historicamente, o direito de participar de eleições nem sempre foi concedido a muitos grupos em diversas sociedades, tais como, mulheres, negros e não proprietários. Hoje, em muitas sociedades o único obstáculo que se coloca á participação em eleições (quando essa é pensada enquanto direito ao voto) é o critério de idade. Por exemplo, no Brasil os cidadãos passam a gozar do direito ao voto a partir dos 16 anos.
Um dos grandes desafios da democracia moderna foi encontrar um meio para permitir que o povo participasse do ato de governar. Dadas impossibilidades de, no mundo moderno, operacionalizar uma democracia que permitisse a participação direta dos cidadãos no processo de tomada de decisão, as eleições podem ser percebidas como uma solução que permite, ainda que minimamente, a participação do povo no governo. Um dos ganhos promovido por esse mecanismo de seleção é a possibilidade conferida aos governados de controlar seus governantes. Por exemplo, espera-se que os maus governos não contem com os votos dos governados para se reeleger. Dessa forma, as eleições incentivariam os governos a agirem com responsabilidade, a fim de conseguirem, novamente, o apoio de seus eleitores.
Com o desenvolvimento do processo eleitoral uma nova instituição surgiu e tornou-se fundamental para a realização das eleições, qual seja, o partido político. Esse se diferencia das demais organizações existentes na sociedade à medida que tem como objetivo principal conquistar os votos dos cidadãos. No entanto, essa competição não acontece num mundo sem regras. Cada sociedade possui um conjunto de normas que permitem dizer quais partidos e/ou candidatos sairão vitoriosos das eleições. A esse conjunto de normas chamamos de sistema eleitoral, os quais permitem, também, dizer quanto de poder cada partido terá direito, isto é, os sistemas eleitorais permitem dizer quantos candidatos cada partido conseguiu eleger. No Brasil, por exemplo, existem dois tipos de sistema eleitoral em operação. Quando pensamos nas eleições para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) adota-se o sistema eleitoral majoritário, segundo o qual, geralmente, é considerado vencedor o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Por outro lado, quando está em questão a eleição de membros para cargos do legislativo (deputados e vereadores) o sistema eleitoral proporcional é o adotado. Isso significa que se buscará distribuir o número de vagas na mesma proporção dos votos recebidos por cada partido. A eleição de senadores da república se dá via sistema majoritário, ainda que seja um cargo ligado à dimensão legislativa do poder. Assim, percebemos que a escolha de um ou outro sistema eleitoral não depende da natureza do poder (executivo ou legislativo) a que a vaga a ser ocupada está vinculada.
A eleição é um mecanismo para escolher quem vai decidir. Assim, sua importância se justifica à medida que ela serve de critério para seleção de alguns cidadãos que deverão decidir o futuro de uma coletividade. É importante destacar que será no processo eleitoral que os membros de uma comunidade exercem parte de sua cidadania. Especialmente, boa parte do exercício de nossos direitos políticos se relaciona com a prática eleitoral, quer seja na condição de eleitores, de candidatos ou de membros de algum partido político, quer seja como membros de outras organizações da sociedade que buscam defender seus interesses.
Hoje, uma das características que definem se um país vive ou não em uma democracia é a existência de eleições periódicas, livres e competitivas. As eleições ocupam papel de destaque nas democracias modernas, mas que função elas realizam em nossa sociedade? Em outras palavras, para que servem as eleições?
Devemos ter em mente que as eleições são um mecanismo desenvolvido para tornar possível a escolha daqueles que devem resolver problemas em nome de uma coletividade. O mecanismo das eleições foi desenvolvido pelas ordens monásticas desde o Século VIII que enfrentavam o desafio de selecionar seus superiores. Vale lembrar que os monges não podiam contar com o princípio da hereditariedade, o que os conduziu à criação do sistema eleitoral. Esse sempre teve como critério de seleção a capacidade e o mérito dos pretendentes a ocupar os cargos a serem preenchidos.
Enquanto instrumento de composição de governos, as eleições foram ganhando destaque à medida que o povo passou a contestar a distribuição do poder a partir do critério de privilégio herdado. Historicamente, o direito de participar de eleições nem sempre foi concedido a muitos grupos em diversas sociedades, tais como, mulheres, negros e não proprietários. Hoje, em muitas sociedades o único obstáculo que se coloca á participação em eleições (quando essa é pensada enquanto direito ao voto) é o critério de idade. Por exemplo, no Brasil os cidadãos passam a gozar do direito ao voto a partir dos 16 anos.
Um dos grandes desafios da democracia moderna foi encontrar um meio para permitir que o povo participasse do ato de governar. Dadas impossibilidades de, no mundo moderno, operacionalizar uma democracia que permitisse a participação direta dos cidadãos no processo de tomada de decisão, as eleições podem ser percebidas como uma solução que permite, ainda que minimamente, a participação do povo no governo. Um dos ganhos promovido por esse mecanismo de seleção é a possibilidade conferida aos governados de controlar seus governantes. Por exemplo, espera-se que os maus governos não contem com os votos dos governados para se reeleger. Dessa forma, as eleições incentivariam os governos a agirem com responsabilidade, a fim de conseguirem, novamente, o apoio de seus eleitores.
Com o desenvolvimento do processo eleitoral uma nova instituição surgiu e tornou-se fundamental para a realização das eleições, qual seja, o partido político. Esse se diferencia das demais organizações existentes na sociedade à medida que tem como objetivo principal conquistar os votos dos cidadãos. No entanto, essa competição não acontece num mundo sem regras. Cada sociedade possui um conjunto de normas que permitem dizer quais partidos e/ou candidatos sairão vitoriosos das eleições. A esse conjunto de normas chamamos de sistema eleitoral, os quais permitem, também, dizer quanto de poder cada partido terá direito, isto é, os sistemas eleitorais permitem dizer quantos candidatos cada partido conseguiu eleger. No Brasil, por exemplo, existem dois tipos de sistema eleitoral em operação. Quando pensamos nas eleições para cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos) adota-se o sistema eleitoral majoritário, segundo o qual, geralmente, é considerado vencedor o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Por outro lado, quando está em questão a eleição de membros para cargos do legislativo (deputados e vereadores) o sistema eleitoral proporcional é o adotado. Isso significa que se buscará distribuir o número de vagas na mesma proporção dos votos recebidos por cada partido. A eleição de senadores da república se dá via sistema majoritário, ainda que seja um cargo ligado à dimensão legislativa do poder. Assim, percebemos que a escolha de um ou outro sistema eleitoral não depende da natureza do poder (executivo ou legislativo) a que a vaga a ser ocupada está vinculada.
A eleição é um mecanismo para escolher quem vai decidir. Assim, sua importância se justifica à medida que ela serve de critério para seleção de alguns cidadãos que deverão decidir o futuro de uma coletividade. É importante destacar que será no processo eleitoral que os membros de uma comunidade exercem parte de sua cidadania. Especialmente, boa parte do exercício de nossos direitos políticos se relaciona com a prática eleitoral, quer seja na condição de eleitores, de candidatos ou de membros de algum partido político, quer seja como membros de outras organizações da sociedade que buscam defender seus interesses.
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